TJPE — 00000048720218172900
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d1adb3149613364ce6ae95c42c0a644a9ae4c3a3cd5c3bf62cc1ea02f0f699
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2021-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-19
- Desistência (TPU 463)
- 2021-01-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-08T13:49:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-08T13:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-18T09:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-18T15:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-19T11:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-19T11:15:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-14T09:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-19T08:30:49.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-01-19T11:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70411750420168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 7ª VARA CIVEL
- TJPE — 00000049420218172930 — Cumprimento de sentença · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJAM — 00511697420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPE — 00000047620178172270 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJRO — 70526761820178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 7ª VARA CIVEL
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- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
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- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJPB — 00005902120158150951 — Procedimento Comum Cível · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / Vara Única de Solânea
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