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TJPR — 00038181920208160072

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b033eade725defae4ee10644f4ef5b6105224012cc51b1fce8b2bba7c727ae4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2020-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20
Documento (TPU 581)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-18
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusula Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-04T16:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-03-04T16:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-04-23T20:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-04-23T20:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-04-23T20:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-04-23T20:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-04-23T20:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-04-23T20:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  9. 2020-06-04T17:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
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  10. 2020-06-05T16:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  11. 2020-06-05T16:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2020-06-05T16:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-06-05T16:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-06-05T16:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-06-05T16:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2020-06-18T16:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  17. 2020-11-20T15:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-03-04T16:38:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2020-04-23T16:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-04-23T16:42:57.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  21. 2020-04-23T20:31:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2020-04-27T08:36:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2020-04-27T08:36:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2020-04-27T08:36:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2020-04-27T08:36:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2020-05-04T00:28:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2020-05-04T00:28:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2020-05-29T18:23:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2020-06-16T00:22:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  30. 2020-06-16T00:22:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  31. 2020-06-16T00:22:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  32. 2020-06-16T00:22:16.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  33. 2020-06-16T00:22:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  34. 2020-06-16T00:22:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  35. 2020-06-16T07:47:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  36. 2020-06-16T07:47:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  37. 2020-06-26T09:55:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  38. 2020-06-29T08:10:52.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  39. 2020-07-09T00:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-07-09T00:16:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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