Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DESVIRTUAMENTO DO USO DO WRIT. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO MANDAMUS. HOMICÍDIO. REVISÃO CRIMINAL. PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PROVA NOVA. INOVAÇÃO NAS VERSÕES APRESENTADAS POR OUTRO CORRÉU E TESTEMUNHA. PRETENSÃO DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO AMPARADA EM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. REEXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. CARÁTER I…
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. WRIT
SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
DESVIRTUAMENTO DO USO DO WRIT. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO MANDAMUS.
HOMICÍDIO. REVISÃO CRIMINAL. PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA
CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PROVA
NOVA. INOVAÇÃO NAS VERSÕES APRESENTADAS POR OUTRO CORRÉU E
TESTEMUNHA. PRETENSÃO DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO AMPARADA EM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA.
REEXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.
INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NA ORIGEM.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL MANIFESTO.
Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio
Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador
Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 914784 no STJ está identificado por “AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “SEXTA TURMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Neste acórdão, a análise deve relacionar a ementa ao dispositivo preservado. A ementa apresenta a questão e a fundamentação resumida; o dispositivo registra a deliberação textual. Uma expressão retirada de um deles não substitui a leitura conjunta do documento.
O registro disponível não contém o inteiro teor do voto. Por isso, este comentário se limita à organização da fonte publicada; argumentos, fatos ou ressalvas ausentes não são reconstruídos como se fossem afirmações do tribunal.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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