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Execução de Título Judicial — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00001051420108250047

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: SANTANA DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e384fca813e1b4ee7e7065f7214dbd9e8ac93a2db4dc31dc1d46abfdeb12a2c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2013-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  3. 2013-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2013-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  5. 2013-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  6. 2013-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2014-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2014-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  10. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2015-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2015-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2015-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2016-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2017-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2022-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Definitivo (TPU 246)
2022-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Petição (TPU 85)
2021-10-19
Recebimento (TPU 132)
2021-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-15
Juntada (TPU 67)
2017-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-18
Definitivo (TPU 246)
2017-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-11T11:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2022-01-07T13:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2021-10-20T11:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2015-12-11T21:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2013-08-02T13:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.