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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00400470720168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b42aecc231d40a77772c8d944ac1ae223a4ec5357c0772312a3bbecdce0f5a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-11 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-02-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-06-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-06-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-11-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-02-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2018-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-21
Definitivo (TPU 246)
2018-02-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-11-17
Conclusão (TPU 51)
2017-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-09
Publicação (TPU 92)
2017-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-19
Conclusão (TPU 51)
2017-06-21
Confirmada (TPU 12283)
2017-06-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-10T15:24:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-10T17:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-11-11T17:07:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-05-29T16:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-09-19T18:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-10-09T16:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-11-17T18:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2017-02-08T12:34:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2017-02-08T12:44:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2017-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-06-21T15:19:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-06-21T15:30:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-11-17T18:05:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2018-02-21T16:47:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2018-02-21T16:47:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.