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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00398290820188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 310789065da171ae6d4543f4225e537ec03b91a4d7dcd6cb23b3cb49bc4ee772

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-07-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-07-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-07-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-01-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-08-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-09-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:55.815252333Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-11-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 310789065da171ae6d4543f4225e537ec03b91a4d7dcd6cb23b3cb49bc4ee772

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-08-10
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-13
Publicação (TPU 92)
2019-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-07-18
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-21T15:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-22T12:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-23T12:20:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-03-12T15:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-07-08T19:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-12-12T13:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-12-12T13:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-12-13T16:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-08-10T15:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-12-10T17:43:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-12-10T17:53:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-03-20T15:10:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-03-20T15:14:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-07-18T14:48:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-07-18T15:15:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-07-18T15:37:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-01-16T14:51:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2020-08-10T15:58:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  23. 2020-09-11T16:46:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2020-10-27T12:45:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.