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TJRS — 50325356620238210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo FundoGrau: JEData Ajuizamento: 2023-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711c21a1d777bdf81de57a2aba9af093e5e5a1928918e29f81a81becaf6d5051

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-31 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-10
Petição (TPU 85)
2023-11-03
Mandado (TPU 985)
2023-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-01
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2023-11-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-01
Documento (TPU 581)
2023-11-01
Conclusão (TPU 51)
2023-11-01
Denúncia (TPU 391)
2023-10-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Desacato

Movimentações públicas

  1. 2023-11-10T12:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2023-11-03T17:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2023-11-01T15:30:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2023-11-01T13:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-11-01T13:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-10-31T17:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  7. 2023-11-10T12:48:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2023-11-03T17:17:59.000Z — Mandado (TPU 985)
  9. 2023-11-01T15:30:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2023-11-01T14:41:39.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.