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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00002048420148250033

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: ITABIGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f18503cf27ef2c642398a3f63c88859aae1989212af2e9f23ed0de8024fc90a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002048420148250033 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5f18503cf27ef2c642398a3f63c88859aae1989212af2e9f23ed0de8024fc90a. SHA-256 do comentário: f90ee160af7216bffc153fc40bc5a2cf68840bd8ac7c254fc1e5c3512778cf66.

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d38f541d7da469c7d555a89063ac42b4b291b2d01d467e87902c0c2ffec649e9
  • Registro documental: 5f18503cf27ef2c642398a3f63c88859aae1989212af2e9f23ed0de8024fc90a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 54812d4dfa544ef0b061fe744fdcc594c0ee72d58c89abd377b4a44edc2c71c6
  • Registro documental: 5f18503cf27ef2c642398a3f63c88859aae1989212af2e9f23ed0de8024fc90a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-02-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:55:08.722000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140814120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f18503cf27ef2c642398a3f63c88859aae1989212af2e9f23ed0de8024fc90a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-06-02
Conclusão (TPU 51)
2016-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-12
Recebimento (TPU 132)
2016-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-25
Decisão (TPU 3)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-02-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-31T12:05:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-02-26T11:33:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-11T10:28:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-21T22:33:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-18T22:05:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-27T13:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-11T17:43:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-29T13:39:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-14T12:11:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-09-11T10:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-07-18T11:40:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-07-18T11:40:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-06-02T16:55:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  14. 2016-06-02T16:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-05-12T15:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-07T15:28:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-02-25T11:07:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2016-02-15T10:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-02-02T14:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-01-20T09:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-11-23T08:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-11-13T08:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-02-26T11:38:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-02-23T17:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-01-28T11:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-01-20T11:01:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-11-07T13:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-10-29T11:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-08T12:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-08-29T10:53:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-08-26T09:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-14T12:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.