TJMG — 07868386720208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 587ba136d028832d5cc2f9f5c035ad33b93783b352142121a3971fa21e41f244
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-04 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Prisão Preventiva
Movimentações públicas
- 2020-08-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003831820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003147820208179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00002484520193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMG — 08072043020208130000 — Recurso Ordinário · 2020-07-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 07211006920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-08-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00001910920208100093 — Restauração de Autos Criminal · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMA — 00001910720168100139 — Pedido de Prisão Preventiva · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJES — 00001394420238080002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA - ALEGRE
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