TRT16 — 00160255720215160010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec08678f7db33817a850d11ff8176d846f2ad1e887fa4b5a29883e272f17c7d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-28
- Desistência (TPU 463)
- 2021-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Inicial (TPU 12747)
- 2021-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-20
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T10:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-13T14:40:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-04-18T19:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-18T19:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-04-20T01:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-20T18:54:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-04-26T15:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-28T11:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-04-28T12:01:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-04-28T12:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-28T12:10:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2021-04-28T12:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-29T01:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-18T19:01:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-04-20T01:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-28T12:01:03.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-04-28T12:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-29T01:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT19 — 00001917620185190061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- TST — 00010177720105040004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00004982420155020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT16 — 00162594920245160005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT16 — 00162605720225160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT22 — 00004414020255220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- TRT16 — 00162588820205160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TRT20 — 00004020820225200009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
Leia também na Wiki Jurídica
- Trabalhei sem concurso: a que tenho direito com contrato nulo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 363 do TST: contrato nulo sem concurso público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada