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TRE-RN — 06000084320196200018

Classe: Petição CívelOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b71884edc0d6e6e911ca33f332d37961942e83a68fbda73e354d9f950ce9e344

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14: Definitivo (TPU 246)
2020-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01: Publicação (TPU 92)
2020-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-28T14:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-12-04T09:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43741",
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2020-01-28T14:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-06-17T16:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-03-27T09:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-03-27T09:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-03-28T00:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-03-30T15:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T11:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-06-19T15:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-06-19T15:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-06-19T15:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
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2020-06-19T15:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
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2020-07-01T00:01:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
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2020-07-01T00:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-07T02:50:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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  }
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```
2020-07-07T02:50:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2020-07-07T02:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-07T02:50:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2020-07-07T02:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-07T02:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-14T09:22:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2019-11-28T14:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-05T11:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2019-12-05T11:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T09:47:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-07T02:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2020-05-07T02:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2020-06-10T10:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43741",
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2020-06-19T15:05:24.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-06-23T10:18:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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  }
}

2020-07-14T10:21:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2020-07-14T10:21:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000504420216050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000259420246260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
TRE-RJ — 06000850820216190116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-GO — 06000385920246090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
TRE-SP — 06000258120246260133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO
TRE-SP — 06000258420206260048 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
TRE-RJ — 06000832320246190184 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
TRE-RJ — 06000848020246190063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ