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Execução de Título Judicial — Multa de 10% — TJSE 00000858920158250033

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 028000b3a7a9c47a405426e04a3e3f8db15f82110af13e8d11a59ad1eebfa386

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 028000b3a7a9c47a405426e04a3e3f8db15f82110af13e8d11a59ad1eebfa386
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2015-04-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 10%» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Multa de 10%» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-14 para o assunto oficial «Multa de 10%»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-15 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
(TPU )
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2016-05-23
(TPU )
2016-05-23
(TPU )
2015-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-22
Definitivo (TPU 246)
2015-08-04
(TPU )
2015-07-16
(TPU )
2015-07-14
Recebimento (TPU 132)
2015-07-14
Conclusão (TPU 51)
2015-07-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T07:53:37.000Z — (TPU )
  2. 2016-05-23T14:07:26.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-23T14:00:45.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-04T15:52:43.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-16T21:59:45.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-14T13:57:51.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-22T14:16:07.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-01T21:09:41.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-15T07:36:42.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-23T14:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-22T21:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-09-22T21:32:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-07-14T17:43:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  14. 2015-07-14T14:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-07-14T13:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-06-30T12:11:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-06-16T10:40:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-06-09T08:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-19T09:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-05-06T08:23:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-04-15T08:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-04-15T07:06:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.