TRF4 — 00022005920004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4b018cbbc7016e5446287ec834ca003b72c400f4a91b61838160985af90d229
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-19 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2003-05-30
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-03-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:08:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-07-04T19:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-03-07T16:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-07-19T19:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:48:35.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-07-10T19:01:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-07T10:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-04T19:27:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-05-30T17:16:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-03-12T10:35:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-03-10T18:48:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-02-10T20:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-27T18:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-02T15:42:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-03-08T17:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-04-23T17:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-03-02T16:42:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-12-19T17:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-09-18T18:31:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-09-02T11:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-09-01T17:07:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2000-07-25T15:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00181341020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00175471720044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00121741020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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