TJRJ — 00365764120208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff78705c0f7d63960a291e0aa2d4cdfa179a33afa2de39d203c97260fec1f50f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2022-11-09
Improcedência (TPU 220)
2022-11-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-08
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher | Ameaça | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-14T17:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-12-16T19:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-12-16T19:11:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-16T18:03:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-05-18T21:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-10-22T19:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-11-08T16:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-03-01T13:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-05-24T10:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-06-22T15:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-06-22T17:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-06-22T20:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-07-26T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-09-22T16:05:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-10-18T13:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2022-11-08T00:36:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-11-08T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2021-05-17T12:46:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-05-18T12:46:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-05-21T15:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-07-14T21:51:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-07-15T13:16:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-08-17T04:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-10-21T15:42:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-10-22T15:42:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-01-13T10:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-01-13T14:49:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-01-14T11:49:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-05-26T10:20:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-06-22T12:42:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-06-22T12:42:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-06-22T12:42:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-06-22T12:42:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-06-22T12:42:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-06-22T12:42:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-06-22T12:42:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-06-22T12:42:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-06-22T13:19:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-06-22T13:41:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.