TJRJ — 00365764120208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff78705c0f7d63960a291e0aa2d4cdfa179a33afa2de39d203c97260fec1f50f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2022-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-08
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher | Ameaça | Alimentos
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5779
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-14T17:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-12-16T19:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-16T19:11:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-05-16T18:03:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-05-18T21:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-22T19:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-08T16:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-01T13:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-24T10:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-22T15:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-22T17:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-22T20:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-26T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-22T16:05:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-18T13:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-08T00:36:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-08T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-05-17T12:46:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-18T12:46:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-21T15:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14T21:51:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-15T13:16:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-17T04:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21T15:42:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-22T15:42:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-13T10:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-13T14:49:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-14T11:49:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-26T10:20:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-22T12:42:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-22T12:42:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-22T12:42:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-22T12:42:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-22T12:42:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-22T12:42:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-22T12:42:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-22T12:42:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-22T13:19:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-22T13:41:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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