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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00069045120218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 383e7af7ffdb4b66bb5160eb0e3aef5e5bcbe10581b2f44605312ced9b661598

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2023-07-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2023-07-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2023-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2023-08-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-08-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2023-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2023-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-06
Conclusão (TPU 51)
2023-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-14
Petição (TPU 85)
2023-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-06
Confirmada (TPU 12283)
2023-07-06
Confirmada (TPU 12283)
2023-07-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-07-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-12T10:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-12T12:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-12T12:39:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-06T06:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-07-06T20:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-07-08T08:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-02-01T00:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-06-10T15:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-06-13T13:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-10-26T16:08:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-03-16T10:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-08-14T14:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-09-06T01:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2021-07-06T11:34:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-07-06T11:34:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-09-01T13:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-09-09T16:44:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-09-09T16:45:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-10-07T04:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-01-24T15:44:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-02-01T15:44:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-02-25T16:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-03-04T17:12:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-03-04T17:13:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-03-30T06:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-05-31T12:56:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-06-10T12:56:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-08-12T12:26:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-08-12T13:05:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-09-13T03:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-10-14T12:41:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-10-25T12:41:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-12-12T14:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-12-18T20:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-12-18T23:14:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-12-19T11:23:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2023-01-27T03:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-03-01T19:05:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-03-13T19:05:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.