Wiki Jurídica

Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RO 06000436220236220032

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 32ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b4d3a239c618a40b96d81b7552206943d30d93d6051bc64990bd13f45f5be6e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000436220236220032 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0b4d3a239c618a40b96d81b7552206943d30d93d6051bc64990bd13f45f5be6e. SHA-256 do comentário: 74c31e10fdf90b39efcec65ab1e4161788317b9a9601159ff613cc5037c1417c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-23 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-03-13 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-03-20 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2024-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2024-03-20 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2024-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-03-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-04-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2024-03-20 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-19 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:33:03.997000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20231117113541
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b4d3a239c618a40b96d81b7552206943d30d93d6051bc64990bd13f45f5be6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-17 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Definitivo (TPU 246)
2024-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25
Conclusão (TPU 51)
2024-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21
Publicação (TPU 92)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-17T11:35:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-12-01T12:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-03-19T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-03-25T08:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-01-23T10:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-01-23T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-01-23T10:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-01-23T10:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-01-23T10:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-01-23T10:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-01-23T11:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-01-24T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-01-24T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-01-30T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-02-10T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-03-01T08:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-03-01T12:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-03-01T13:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-03-01T13:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-03-02T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-03-04T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-03-12T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-03-12T10:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-03-13T11:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-03-16T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-03-20T14:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-03-20T14:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-03-20T14:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-03-20T16:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-03-21T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-03-21T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-03-26T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-04-05T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-04-19T17:09:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-11-17T11:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-12-04T11:17:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-12-04T11:17:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-03-20T14:29:49.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-03-20T14:29:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-04-11T12:37:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.