Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00019984820014047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b3812fc6a658a2264426e952dc779ff7b72012aed005d82fdd682fa1719f8b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2001-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2002-01-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2002-02-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2002-05-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2003-02-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2003-04-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2003-07-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2003-09-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2003-09-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2003-10-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2003-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2003-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2003-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2011-08-26 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2012-03-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-07-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2003-09-22 para o assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2003-11-05 no assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-10 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21
Documento (TPU 581)
2012-03-14
Remessa (TPU 123)
2011-08-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-11-06
Recebimento (TPU 132)
2003-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-11-05
Remessa (TPU 123)
2003-11-03
Recebimento (TPU 132)
2003-10-10
Remessa (TPU 123)
2003-10-03
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-21T16:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  2. 2012-03-14T14:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2008-07-11T00:13:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-11-05T13:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2003-11-05T13:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2003-10-10T14:40:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2003-09-17T16:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ]
    }
  8. 2003-07-01T13:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2003-04-08T14:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2003-02-24T16:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2002-05-02T17:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2002-02-19T11:12:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2002-01-10T17:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2001-10-16T13:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2001-10-10T18:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2011-08-26T16:48:35.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2003-11-10T18:35:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2003-11-06T18:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-11-05T13:27:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2003-11-03T11:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-10-03T11:33:35.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  22. 2003-09-22T18:51:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2003-09-08T10:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-07-01T13:16:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-05-07T11:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-03-24T17:14:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-03-07T17:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-05-08T11:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-04-10T10:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-01-21T18:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2001-12-17T18:18:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2001-10-31T17:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2001-10-17T15:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.