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STJ — 15026

Classe: AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃOOrgao: TERCEIRA TURMARelator: PAULO DE TARSO SANSEVERINOData Julgamento: 2022-05-23Data Publicacao: 2022-05-25

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 423e359cabdfd0ef082464abb06e7a48321f352715feb47eaeaefad9293ee02c

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMPLEXA CADEIA DOMINIAL. REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA. INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BENS. INSINDICABILIDADE. AUSÊNCIA DE DEVIDA IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE DIÁLOGO ENTRE AS PARTES E O JUÍZO. INOCORRÊNCIA. MERA AFIRMAÇÃO DE QUE OS ÓBICES INCIDENTES NÃO SE APLICARIAM, AFIRMANDO-SE, POR OUTRO LADO, O QUE JÁ HAVIA SIDO SUSTENTADO E QUE ERA INEFICAZ PARA ALTERAR A COMPREENSÃO ORIGINALMENTE ALCANÇADA. DESATENÇÃO AO ART. 1.021, §1º, DO CPC. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

Ementa

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMPLEXA CADEIA DOMINIAL. REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA. INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BENS. INSINDICABILIDADE. AUSÊNCIA DE DEVIDA IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE DIÁLOGO ENTRE AS PARTES E O JUÍZO. INOCORRÊNCIA. MERA AFIRMAÇÃO DE QUE OS ÓBICES INCIDENTES NÃO SE APLICARIAM, AFIRMANDO-SE, POR OUTRO LADO, O QUE JÁ HAVIA SIDO SUSTENTADO E QUE ERA INEFICAZ PARA ALTERAR A COMPREENSÃO ORIGINALMENTE ALCANÇADA. DESATENÇÃO AO ART. 1.021, §1º, DO CPC. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 17/05/2022 a 23/05/2022, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.