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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00398167720168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c22751a674876dd811c2a5140fe5ec7744abfb729fe054726ed4b5a4c734045

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-04-26 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-06-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-09-05 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-09-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-09-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-09-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-05 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-09 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-05
Improcedência (TPU 220)
2022-09-05
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-17
Provisório (TPU 245)
2018-06-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-04-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-04-19
Conclusão (TPU 51)
2018-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-09T15:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-10T18:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-11-10T18:19:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-04-03T17:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-06-28T17:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-08-29T16:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-12-18T12:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-02-08T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-03-01T13:48:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-04-19T16:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-09-05T13:40:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-09-05T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2017-01-30T14:09:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-01-30T14:10:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-04-12T14:36:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-04-12T14:54:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-07-20T18:06:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-07-20T18:06:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-09-18T16:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-09-18T16:25:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2017-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-04-26T16:05:06.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  28. 2018-06-22T14:50:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2018-07-17T15:18:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-08-06T14:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-09-05T13:17:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2022-09-05T13:39:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2022-09-05T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2022-09-10T13:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.