TRF4 — 00020028520014047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee31d4541ee729da7265a25580691e3f6b07eaa9b1074497bc47c09c7c2b19c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-10 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21
Documento (TPU 581)
2012-03-14
Remessa (TPU 123)
2011-08-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-16
Recebimento (TPU 132)
2004-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-06-16
Remessa (TPU 123)
2004-06-11
Recebimento (TPU 132)
2004-05-27
Remessa (TPU 123)
2004-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-02-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-21T16:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2012-03-14T14:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2008-07-11T00:13:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-06-16T11:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2004-05-27T13:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2004-02-02T14:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2004-02-02T14:34:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2003-11-26T15:21:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2003-11-03T17:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2003-06-11T17:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2003-02-07T15:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2002-05-02T17:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 2002-02-19T11:12:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2002-01-23T16:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2001-10-16T13:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2001-10-10T10:48:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2011-08-26T16:47:31.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  18. 2004-06-16T17:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2004-06-16T17:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-06-16T11:58:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-06-11T15:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-02-14T17:16:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2004-02-13T17:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-02-02T14:34:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2003-12-12T11:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-11-07T13:40:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  27. 2003-11-04T13:55:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2003-07-01T11:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-06-03T13:40:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-04-09T12:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-02-03T19:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-05-08T11:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-04-10T10:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-01-25T18:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-01-23T11:14:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  36. 2002-01-15T20:42:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2001-10-30T15:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2001-10-17T15:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica