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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MT 06000075020226110003

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c52c80b92551dbb44a10dd5af5da67b46b30df487045df7b84f9b790bc803ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-03-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-09-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-09-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-18 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-23 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18
Definitivo (TPU 246)
2023-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-18
Reativação (TPU 849)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Definitivo (TPU 246)
2023-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-10
Documento (TPU 581)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-23T09:10:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-24T14:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-03-29T13:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-04-22T08:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-04-26T12:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-05-10T14:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-08-01T15:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-08-01T15:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-08-01T15:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-02T14:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-03-10T12:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2023-09-18T10:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-04-19T03:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-04-19T03:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-04-19T03:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-08-03T15:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-08-03T15:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-08-03T15:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-08-03T15:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-08-03T15:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-08-03T15:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-08-03T15:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-08-03T15:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-08-03T15:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-08-03T15:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-08-09T04:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-08-09T04:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-08-09T04:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-02-23T09:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-04-04T17:23:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-08-01T08:31:55.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
  32. 2023-03-10T12:36:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2023-03-10T12:36:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2023-09-18T10:23:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2023-09-18T10:23:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2023-09-18T10:23:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2023-09-18T10:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.