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TRE-AL — 06000226420246020014

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f879a9352d22c05bfbf7d77a0f0fdfdad93a6aa0cef2e5f08f0c21bc3ba45a07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-27: Definitivo (TPU 246)
2024-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24: Petição (TPU 85)
2024-04-23: Publicação (TPU 92)
2024-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-09T16:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T17:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T18:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T11:23:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-18T11:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-19T06:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-24T10:31:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-09T17:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-09T17:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-11T08:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-11T10:14:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-11T18:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T08:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-17T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-17T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-17T19:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-17T19:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-22T13:11:35.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2024-04-22T13:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T13:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-22T13:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-23T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T05:40:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T16:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-11T18:02:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-15T17:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T17:07:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-19T08:12:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-22T13:11:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-27T05:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T05:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000296820246090141 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TSE — 06001925620246130167 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE STJ2
TRE-GO — 06000300920226090146 — Filiação Partidária · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000096020246130240 — Filiação Partidária · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
TRE-MG — 06000096320266130184 — Filiação Partidária · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-RJ — 06000734020206190112 — Filiação Partidária · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TRE-GO — 06000296820246090044 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-MG — 06000097320206130087 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete