Cumprimento Provisório de Decisão — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAL 07001736520258020069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23124a315fb04c10bfc8d0907128f14ab008b167e7d3082629780a5a5b293916
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-03-08 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-03-10 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-03-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-11 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-03-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-04-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-10 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-08 a 2025-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-11
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2025-03-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-03-10
- Recebimento (TPU 981)
- 2025-03-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-11T14:40:50.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível" } } - 2025-03-11T17:15:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível" } } - 2025-03-17T07:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível" } } - 2025-04-10T10:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível" } } - 2025-04-10T10:38:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível" } } - 2025-04-10T10:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível" } } - 2025-03-08T13:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-08T13:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-08T13:52:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-03-09T09:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-10T08:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-10T08:47:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-10T09:17:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2025-03-10T09:17:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível" } } - 2025-03-11T10:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível" } } - 2025-03-12T12:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 05000806620238020066 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- TJPB — 00006742920178150441 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJAM — 02010289120248040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAL — 07003034120228020043 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- TJSC — 50001248620208240054 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul
- TJMS — 00002303520118120038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / Vara Única
- TJPA — 00003415920158140123 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJGO — 00200033520168090051 — Apelação Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / 4ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.