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TRF1 — 00000383920124013100

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ef18036664f345681f7dcc1cd19c2677bf28ec24e4feaf857f82a8aeb0c11d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06: Definitivo (TPU 246)
2023-09-06: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Publicação (TPU 92)
2023-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-27: Petição (TPU 85)
2023-07-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-07-26: Documento (TPU 581)
2023-07-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-09T14:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "01ª - Macapá"
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2012-01-13T16:43:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "12333",
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2012-02-17T11:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-24T15:34:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T10:38:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T12:22:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-20T14:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-26T19:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-18T18:40:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T17:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-05T16:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-01-08T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-25T11:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2014-05-08T12:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2014-08-26T19:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T14:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-12-10T15:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
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2014-12-16T13:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
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}

2015-03-09T19:50:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2015-04-06T13:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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2015-06-03T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T17:57:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T07:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T09:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-04T17:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "nome": "02ª - Macapá"
  }
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2016-03-10T09:12:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
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  }
}

2016-07-04T13:19:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-09-09T10:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
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  }
}

2020-12-04T14:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
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}

2012-01-13T16:42:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2012-01-18T17:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2012-02-17T11:38:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2012-02-24T10:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2012-02-28T16:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2012-03-26T19:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

2012-03-26T19:47:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2012-04-17T21:01:08.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2012-05-18T18:41:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2012-06-08T13:36:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
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  }
}
```
2012-06-27T14:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002286620174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 11ª - São Luís
TRF4 — 50040692720134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 01188911120038210132 — Execução Fiscal · 1998-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002272020134013605 — Execução Fiscal · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000836320014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000831620134013809 — Embargos à Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002272220014013902 — Execução Fiscal · 2001-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 06ª - Belém
TJRS — 01191917020038210132 — Execução Fiscal · 1998-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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