TST — 00043646520105100000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26d9dd626596f159a89dc6da5254167f51e7d34c24281fa542a219db83f060ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-14 a 2016-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-30
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-11-30
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-11-30
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-11
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-01T11:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-03-28T10:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-11-14T14:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2015-05-08T18:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2010-12-14T12:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-17T18:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-02-02T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-03T07:42:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-16T16:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-01-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-02-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-08T13:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-29T10:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-14T15:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-18T19:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-18T19:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-26T14:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-27T17:58:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-02-27T18:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-19T19:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-11T15:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-10T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-23T19:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-11-24T17:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2016-11-30T13:53:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-02-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-10-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2010-12-14T02:46:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-01-30T14:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-28T14:46:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00005270820145020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRF4 — 00180774520094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRF4
- Classe processual: Agravo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJAM — 40003322320148040000 — Correição Parcial ou Reclamação Correicional · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJAM
- Classe processual: Agravo / Correição Parcial ou Reclamação Correicional
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / PRESIDÊNCIA
- TST — 00014032820135020079 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00014559420175090594 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00242336020205240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TST — 00014236920145050024 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT22 — 00004613720115220102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT22
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO