TST — 00043646520105100000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2010-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26d9dd626596f159a89dc6da5254167f51e7d34c24281fa542a219db83f060ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-14 a 2016-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-11-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-11-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30
Publicação (TPU 92)
2016-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-24
Remessa (TPU 123)
2016-11-23
Remessa (TPU 123)
2015-06-10
Conclusão (TPU 51)
2015-05-11
Remessa (TPU 123)
2015-05-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-01T11:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2014-03-28T10:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-11-14T14:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-05-08T18:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  5. 2010-12-14T12:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2010-12-17T18:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2011-02-02T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2011-02-03T07:42:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-12-16T16:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-01-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-01-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-02-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-04-08T13:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-05-29T10:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-06-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-10-14T15:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-10-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2014-11-18T19:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2014-11-18T19:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2015-02-26T14:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-02-27T17:58:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-02-27T18:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2015-03-19T19:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-05-11T15:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2015-06-10T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2016-11-23T19:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2016-11-24T17:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-11-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  32. 2016-11-30T13:53:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2014-02-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2014-10-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2010-12-14T02:46:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2014-01-30T14:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2014-02-28T14:46:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2014-05-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2014-05-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.