TJRJ — 00390457020148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb3df5339e2bdbe2ef178612f2adcfbc4ccaddaace8c3203f4abe06fb96f8880
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-06 a 2018-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-06T16:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-06T18:24:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-10-08T17:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-14T15:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-06-08T15:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-01-16T16:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-31T14:37:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-20T13:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-13T15:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-09T15:48:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-09T15:48:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-09T15:48:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-09T16:01:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-10-09T16:33:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-10-13T17:46:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-16T14:32:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-16T15:38:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-07-13T16:34:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-14T10:50:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-18T19:27:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-19T12:16:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-03T16:44:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
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- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00008325820198190003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00392619420158190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-12 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA