TJRJ — 00392619420158190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a424101867ee95a5d4f5ac8b9d79d52162ef051c5d3a051add432d1b440fa81e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2017-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-08
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-12T14:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-11-13T16:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-19T16:02:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-03-18T14:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-17T14:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-30T17:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-03T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-09T13:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-21T12:33:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-30T17:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-14T15:45:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-18T11:57:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-14T13:40:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-14T13:40:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-14T14:29:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-14T18:42:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-07-12T18:18:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-13T12:39:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-08T12:34:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-08T12:37:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-31T17:02:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-11-27T15:32:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000277920208171150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJRJ — 00024697320198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00047102420198070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJRJ — 00390457020148190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-06 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00395641120158190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-16 · 3 referência(s) em comum
- TJRR — 00132621520168230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00011970720178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJTO — 00147083920158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
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