TRE-PI — 06000028220266180006

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aefe70ef3f6f87c71cd0bca7f9919be66189420a29971a29e6840f0ab328fcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Definitivo (TPU 246)
2026-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Conclusão (TPU 51)
2026-03-13
Conclusão (TPU 51)
2026-03-11
Petição (TPU 85)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T10:28:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  2. 2026-01-30T11:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  3. 2026-02-23T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  4. 2026-03-13T08:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  5. 2026-03-13T08:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  6. 2026-01-30T10:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  7. 2026-01-30T11:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  8. 2026-01-30T11:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  9. 2026-01-30T11:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  10. 2026-01-30T11:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  11. 2026-01-30T12:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  12. 2026-02-02T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  13. 2026-02-03T09:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  14. 2026-02-10T02:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  15. 2026-02-19T13:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  16. 2026-02-20T12:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  17. 2026-02-23T09:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  18. 2026-02-23T10:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  19. 2026-02-24T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  20. 2026-02-24T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  21. 2026-02-24T10:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  22. 2026-02-24T12:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  23. 2026-02-25T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  24. 2026-03-03T04:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  25. 2026-03-11T09:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  26. 2026-03-13T08:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  27. 2026-03-23T12:21:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  28. 2026-01-23T10:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  29. 2026-01-30T11:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  30. 2026-01-30T11:36:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  31. 2026-02-24T10:01:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  32. 2026-02-24T10:01:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  33. 2026-03-13T08:12:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  34. 2026-03-23T12:19:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  35. 2026-03-23T12:19:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  36. 2026-03-23T12:22:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  37. 2026-03-23T12:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.