TJRJ — 00399122920158190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe33bf1db78d69dbf731d2ccdcd7d2167a9cf9cc15b2156e52dcd8fbb3f29ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2017-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-03-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-17T14:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-11-30T12:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-01T12:50:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-07-25T15:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-11T13:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-18T13:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-08T16:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-15T12:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-17T15:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-18T21:36:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-19T13:03:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-30T16:59:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-31T11:16:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-25T13:15:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-25T14:32:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-15T12:04:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-05-17T15:46:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-19T14:53:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Guarabira
- TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Soledade
- TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Umbuzeiro