TRF3 — 12014667919954036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1c0013cabbf3a8f232ff0fa744b2cad856efabd92b44b369c34945aa93e1162

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-04-19 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-08
Conclusão (TPU 51)
2020-03-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-23
Conclusão (TPU 51)
2020-03-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-04
Conclusão (TPU 51)
2019-09-05
Remessa (TPU 982)
2019-09-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-08-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-04-19T16:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 1995-04-20T16:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1995-05-16T13:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 1995-05-18T13:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 1995-07-12T16:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 1995-07-17T16:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 1995-08-01T16:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 1996-01-23T13:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 1996-04-16T16:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 1996-06-20T13:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 1996-07-03T13:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 1996-08-12T14:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 1996-09-05T13:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 1997-01-21T10:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 1997-02-25T13:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 1997-04-03T13:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  17. 1997-05-22T13:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 1998-08-06T15:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
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  19. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
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      ]
    }
  20. 1999-06-23T16:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ]
    }
  21. 2000-03-13T15:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2000-04-13T14:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  23. 2000-07-21T12:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  24. 2000-08-25T18:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ]
    }
  25. 2001-05-24T10:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ]
    }
  26. 2004-08-17T14:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2006-10-25T16:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2007-02-13T15:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2007-05-09T14:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  31. 2019-08-08T13:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2019-08-19T16:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2019-09-05T15:01:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  34. 2020-03-04T11:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2020-03-23T12:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2020-05-08T11:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2006-08-04T12:38:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2006-12-13T15:22:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2019-08-09T09:24:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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