TRF3 — 12085558519974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74f0778c1549aff74c6a33d4894e805201c8e2bf2a9c5375858b233ab087fbb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-12 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-10
Reativação (TPU 849)
2016-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-21
Recebimento (TPU 132)
2015-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-14
Publicação (TPU 92)
2015-04-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-10
Conclusão (TPU 51)
2013-11-29
Recebimento (TPU 132)
2013-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-01-12T17:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  2. 1998-01-19T16:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  3. 1999-03-03T12:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  4. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2001-03-13T13:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  7. 2015-04-10T13:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  8. 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2002-02-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2002-08-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2006-06-27T09:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-03-11T18:48:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-01-22T17:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-07-16T16:12:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-04-16T11:43:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-07-14T14:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-11-22T12:07:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  19. 2015-05-14T09:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  20. 2015-05-15T12:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  21. 2016-08-12T12:19:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  22. 2001-07-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-04-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-09-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2006-07-11T12:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-05-28T17:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-03-20T17:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-08-14T17:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-05-05T17:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-08-04T16:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-11-29T14:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  33. 2015-04-10T15:15:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  34. 2015-05-21T11:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  35. 2016-06-09T12:14:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  36. 2016-08-10T17:19:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  37. 2016-11-23T16:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  38. 2016-11-29T12:33:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica