TRF3 — 12085558519974036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74f0778c1549aff74c6a33d4894e805201c8e2bf2a9c5375858b233ab087fbb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-12 a 2016-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-10
- Reativação (TPU 849)
- 2016-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-01-12T17:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-02-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-08-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-27T09:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-11T18:48:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-22T17:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-16T16:12:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-16T11:43:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-14T14:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-22T12:07:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2015-05-14T09:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2015-05-15T12:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-08-12T12:19:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2001-07-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-11T12:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-28T17:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-20T17:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-14T17:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-05T17:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-04T16:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-29T14:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2015-04-10T15:15:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2015-05-21T11:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-06-09T12:14:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-08-10T17:19:35.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-11-23T16:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-11-29T12:33:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00062427420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TRF3 — 12018581919954036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1995-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00000510820134040000 — Recurso Especial · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF3 — 00068796420014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF1 — 00002418619894013300 — Execução Fiscal · 1989-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador
- TRF1 — 00002433120094013502 — Execução Fiscal · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Anápolis
- TRF6 — 00001209520124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002436020074013903 — Execução Fiscal · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
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