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TJPA — 00000229320048140053

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6176dbe933f29a2709f9e0a7f7ae463c5a9bb0c0ee3185a53b4328b8b50596dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-26 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13: Definitivo (TPU 246)
2023-02-13: Documento (TPU 581)
2022-11-21: Redistribuição (TPU 36)
2022-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-27: Petição (TPU 85)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24: Documento (TPU 581)
2022-02-11: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-11: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04: Prescrição (TPU 11878)
2015-05-20: Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-24T09:17:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T09:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T18:06:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T12:32:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-02-26T13:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-05-31T10:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T11:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-28T12:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-27T09:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T10:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-28T14:45:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T16:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T16:23:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T16:27:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2021-11-04T11:06:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2022-02-11T08:57:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2022-02-11T10:04:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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2022-09-06T08:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2023-02-13T15:09:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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