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TRF2 — 01160357820174025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1fd397f754268e22c104c562bb763de4d54826457e5b4281aa6475b52bf0237

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-01 a 2021-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-13
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-14
Recebimento (TPU 132)
2019-04-02
Reativação (TPU 849)
2019-04-02
Remessa (TPU 123)
2018-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-01T15:32:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-04-02T14:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-08-01T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-11-08T13:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-04-02T14:46:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2019-10-14T12:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-08-13T16:43:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2020-12-18T17:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2021-04-07T12:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.