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TJPE — 00000048820208170001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c7c45f1f447012b37b00256b81626e67e4571f01655252ba9fa01b5da6aa2da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-01-09
Recebimento (TPU 132)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2020-01-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denunciação caluniosa | Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T06:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-09T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-09T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-01-30T17:05:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  5. 2020-01-31T10:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2021-11-29T10:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2022-05-27T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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