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TJGO — 00025572320178090006

Classe: UsucapiãoOrgao: 4ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b7f57f9b84b288ddfe60e446989e47553dedb21d88d3c8f1d408eaa4f66738c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2024-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-23: Definitivo (TPU 246)
2024-01-19: Documento (TPU 581)
2024-01-09: Petição (TPU 85)
2024-01-09: Petição (TPU 85)
2023-12-19: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05: Petição (TPU 85)
2023-11-06: Confirmada (TPU 12266)
2023-10-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-26: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2017-11-21T09:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2017-11-21T09:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2017-11-27T13:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2017-11-27T13:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2017-11-27T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2017-11-27T14:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2017-11-29T14:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

2018-02-06T10:07:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
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2018-05-16T15:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2018-05-16T15:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2018-08-23T14:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2018-08-30T17:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

2018-10-26T19:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
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2019-01-07T11:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2019-01-23T14:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2019-04-25T12:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-04-29T21:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-29T13:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

2019-05-29T13:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2019-10-31T10:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2019-10-31T11:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2020-06-01T14:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

2020-06-15T18:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2020-06-16T14:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2020-06-16T16:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2021-06-23T14:41:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2021-11-03T17:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2021-12-17T15:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

2022-04-20T17:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2022-05-19T18:39:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2022-05-23T20:37:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2022-06-21T14:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2023-01-27T15:09:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2023-01-27T16:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

2023-01-30T13:33:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2023-02-13T22:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2023-03-13T17:55:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2023-03-23T19:30:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2023-05-30T16:16:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00063348820108200124 — Usucapião · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL
TJMA — 00001936720128100122 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
TJRN — 00068214920098200106 — Usucapião · 2009-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003108620158110102 — Usucapião · 2015-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TJAP — 00025492320228030011 — Usucapião · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / Vara Única da Comarca de Porto Grande
TJPE — 00000281620198173570 — Usucapião · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJPI — 00001721420138180032 — Usucapião · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 1ª VARA DE PICOS
TJMT — 00003102920148110003 — Usucapião · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

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