TRF5 — 00381009820234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d49e33633ec4ddd6038a81498c01990e7635069c379b28595e122ed3d2bfcffc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-22
- Retirado (TPU 12205)
- 2024-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-11T10:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-19T10:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-22T22:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T15:40:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-14T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14T00:05:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-14T00:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-14T05:56:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-01-11T10:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-18T11:58:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-22T17:05:12.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2024-07-22T22:29:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-08-12T09:54:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-14T05:56:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00379614920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- TRF5 — 00369196220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00380373920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- TRF2 — 00096501920184025054 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001155720094013810 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF2 — 00099482020184025051 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001169320104013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
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