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TRF1 — 00000387520194013817

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ParacatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f3fcce6fba15f93e705106a841f79f30f9fe81f6f526366487749be31bb15e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03: Remessa (TPU 123)
2022-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-17: Conclusão (TPU 51)
2021-05-15: Petição (TPU 85)
2021-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28: Publicação (TPU 92)
2021-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-05T16:30:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T08:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T08:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-12T14:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T11:53:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-19T11:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-23T13:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-02-05T17:02:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2019-02-19T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2019-02-20T11:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-04-05T11:49:37.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T14:45:11.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T12:19:54.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T13:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2019-06-12T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-06-18T08:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T11:53:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T11:51:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-08-14T09:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-08-23T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-08-26T11:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-26T13:15:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-08-29T08:43:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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```

2019-09-13T17:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-09-17T12:56:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13768",
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  }
}
```
2021-04-19T09:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13768",
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  }
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```
2021-04-22T12:41:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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2021-04-26T09:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-26T09:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "13768",
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2021-04-26T09:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-04-28T06:53:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T06:53:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2021-05-15T11:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2021-05-17T09:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2021-05-17T18:04:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```
2021-05-18T10:33:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```
2021-06-11T00:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2022-09-03T02:43:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2022-09-03T02:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00001037020194013817 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001130520194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TRF1 — 00001274320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 05ª - Uberlândia
TRF1 — 00001054020194013817 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00001174220194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001182720194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00006434120128210142 — Execução Fiscal · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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