TJRS — 50131568120198210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo FundoGrau: JEData Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a6155c9947320ffd64aaa7d840eea150e0697c0060c0dc4c7d53af4b79efd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2023-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-09
Petição (TPU 85)
2023-06-09
Conclusão (TPU 51)
2023-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-03
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-06-03
Conclusão (TPU 51)
2023-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsa identidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-09T12:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2023-06-09T12:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2023-06-03T17:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2023-05-13T01:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-04-19T15:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2022-12-17T01:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-12-07T15:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2022-12-04T18:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2022-07-01T13:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2022-05-10T16:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2022-05-09T18:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2022-05-05T18:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2022-05-03T16:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-04-29T14:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2022-04-28T13:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2022-04-27T15:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2021-12-01T14:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2021-11-13T01:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-10-27T20:19:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2021-09-06T18:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2021-09-06T18:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2021-08-20T14:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2021-07-19T08:48:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  24. 2019-10-17T15:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  25. 2020-01-24T13:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2023-06-09T12:16:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-06-05T17:35:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-06-05T17:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2023-06-03T17:13:53.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  30. 2023-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-04-19T17:41:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-04-19T17:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-12-01T13:11:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-11-23T13:02:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-07-01T14:50:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2022-05-30T17:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2022-05-15T16:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2022-05-10T16:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2022-05-09T18:50:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2022-05-05T18:41:34.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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