TJRS — 50131568120198210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a6155c9947320ffd64aaa7d840eea150e0697c0060c0dc4c7d53af4b79efd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2023-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-03
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsa identidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-09T12:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-09T12:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-03T17:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-13T01:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-19T15:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-17T01:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-07T15:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-04T18:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-01T13:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-10T16:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-09T18:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-05T18:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-03T16:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-29T14:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-28T13:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-27T15:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-01T14:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-13T01:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-27T20:19:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-06T18:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-06T18:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-20T14:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-19T08:48:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-10-17T15:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-24T13:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-09T12:16:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-05T17:35:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-05T17:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-03T17:13:53.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-19T17:41:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-19T17:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-01T13:11:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-23T13:02:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-01T14:50:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-30T17:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-15T16:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-10T16:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-09T18:50:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-05T18:41:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00183863720138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJES — 00001422620248080014 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJSP — 00133317620158260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 02 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJGO — 00181800520188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJDFT — 00178713820148070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJGO — 00182384020198090175 — Relaxamento de Prisão · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMS — 00002065320258120058 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / Vara Única
- TJES — 00001417520248080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
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