TJRJ — 00373576320208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 170a21b0eeefd5cda8b089a07f7368ddc3ad504fadaeed8d4c908406a566d647
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-21 a 2023-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-21T13:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-01-26T20:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-02T21:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-25T18:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-02T12:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-23T10:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-13T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-13T22:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-14T13:10:05.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-04T14:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-21T21:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2023-01-23T20:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-06T18:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-08-10T17:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-25T23:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-26T17:25:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-26T17:25:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-08T09:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-26T00:10:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-26T10:56:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-01T17:20:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-02T17:20:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-24T04:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-25T08:19:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-25T08:19:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-20T21:26:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-21T09:24:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-21T18:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-24T13:19:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-02T13:19:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-08T05:05:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-16T05:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00007718920208190060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SUMIDOURO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMT — 00003426720208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJDFT — 00011852020188070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00368319620208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00003418820218140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI
- TJES — 00001578320218080051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJES — 00001570320238080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS