Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Pagamento — TJCE 00088310720168060140

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f3748a62e7f23cbc0dc0c1a0818964301ab7e7af6069ec4fd9b4b170121c3f1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 2f3748a62e7f23cbc0dc0c1a0818964301ab7e7af6069ec4fd9b4b170121c3f1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2022-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2022-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  4. 2022-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2022-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2022-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2022-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2022-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2022-09-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2023-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2023-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2024-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2024-10-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T21:59:04.096353271Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f3748a62e7f23cbc0dc0c1a0818964301ab7e7af6069ec4fd9b4b170121c3f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23
Remessa (TPU 123)
2024-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-13
Conclusão (TPU 51)
2022-09-13
Petição (TPU 85)
2022-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02
Conclusão (TPU 51)
2022-08-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T14:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  2. 2018-02-15T09:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2018-06-01T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2020-04-08T01:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2020-09-30T01:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-09-30T01:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-09-30T01:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-12-07T14:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2022-08-02T20:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2024-10-23T10:47:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2017-02-06T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2018-05-24T13:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-12-10T06:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-06-03T13:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-09-30T01:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-09-30T01:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-05-13T14:48:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-02-04T10:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2023-05-15T14:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-01-17T14:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-02-21T15:47:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  22. 2018-06-08T12:50:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2020-05-27T12:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-09-30T01:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-09-30T01:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-09-30T01:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2021-12-14T10:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-08-23T15:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-01-24T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-04-10T14:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-06-14T17:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-06-03T13:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-09-30T01:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-09-30T01:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-09-30T01:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2022-01-10T09:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2022-09-13T13:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-01-17T14:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  39. 2018-02-23T18:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-06-12T18:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.