Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00000627920115020032

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 32ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f23201eaddd447b852a55027530fb9a497a9827929c64ea5e993e700d4d4e9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000627920115020032 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Auxílio/Tíquete Alimentação | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Gratificação de Férias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b3f23201eaddd447b852a55027530fb9a497a9827929c64ea5e993e700d4d4e9. SHA-256 do comentário: d45546b0df50eef0ff3b6e9f205d2899889dcc669ec33d83e834a8b0f8e8828a.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2023-06-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2024-05-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2025-07-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-07-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2025-07-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2025-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-19 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-21 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-30 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:16:47.632000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3f23201eaddd447b852a55027530fb9a497a9827929c64ea5e993e700d4d4e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2025-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-19
Definitivo (TPU 246)
2025-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-05
Publicação (TPU 92)
2025-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01
Publicação (TPU 92)
2025-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Auxílio/Tíquete Alimentação | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Gratificação de Férias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2023-04-24T13:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2023-04-24T17:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2023-04-26T03:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2023-04-26T03:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2023-05-05T00:59:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2023-05-08T14:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2023-05-10T04:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2023-05-10T04:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2023-05-25T00:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2023-05-25T12:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2023-05-25T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2023-05-26T01:57:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2023-05-26T01:57:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2023-06-14T00:49:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2025-07-30T16:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2025-07-30T21:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2025-07-31T11:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2025-08-01T10:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2025-08-01T10:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2025-08-16T00:09:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2025-08-16T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2025-09-04T16:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2025-09-05T10:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2025-09-05T10:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2025-09-19T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-12-22T16:21:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-08-27T17:12:19.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2021-06-01T18:04:12.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2023-04-24T13:18:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2023-04-24T17:30:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2023-05-25T14:08:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2023-06-19T09:30:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2024-05-21T13:51:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2024-05-21T13:51:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2024-05-21T13:52:06.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2025-06-23T14:28:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2025-06-23T14:28:38.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2025-07-30T16:17:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2025-07-30T21:09:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.