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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00020622420024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcaecbca786f116ebbd17dfa00324386d10574d56886949e66d3ce1eec36ecdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2002-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2002-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2003-02-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2004-03-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2004-04-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2004-06-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2004-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-08-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-08-31 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2024-02-05 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-29 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-08 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29
Documento (TPU 581)
2016-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-06-15
Recebimento (TPU 132)
2004-06-15
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-29T18:05:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-29T18:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-09-02T00:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:25:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-26T14:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2004-03-02T14:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2003-02-07T11:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2002-08-01T20:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-08-01T19:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2002-07-08T17:51:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2002-07-08T13:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2024-02-05T12:08:18.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-02-23T16:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-29T18:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-31T10:32:25.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-30T13:53:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-06-15T13:41:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-06-15T11:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-04-26T14:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-03-02T14:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-03-24T18:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-12-17T11:46:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  24. 2002-12-10T14:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2002-08-14T13:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-08-01T19:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-07-23T13:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.