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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000167720165030003

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3c466940bbb720e7a02e0afc6b7f6c61d3ede8b238d2533cb254086d5d4d5b0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000167720165030003 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Provas | Intimação / Notificação | intervalo Interjonadas | Adicional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Feriado em Dobro | Salário Substituição | indenização Adicional | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2016-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e3c466940bbb720e7a02e0afc6b7f6c61d3ede8b238d2533cb254086d5d4d5b0. SHA-256 do comentário: 10ac2e6a9183bc34081068acb87ad7fcdada69e8be436a00d96d9aed6e2959c3.

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário substituição: assumir o cargo de um colega

Tema documentado no texto da fonte

O direito é temporário por natureza. Encerrada a substituição, o empregado retorna ao cargo anterior e volta a receber o salário próprio, sem que isso configure redução salarial ilícita.

Trecho de Salário substituição: assumir o cargo de um colega · O que termina junto com a substituição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: salario, substituicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a4da7e8c20a235f91bce5a6c3ec81d7a02bbcdbdd33a2179dbda8d2156f25548
  • Registro documental: e3c466940bbb720e7a02e0afc6b7f6c61d3ede8b238d2533cb254086d5d4d5b0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-07-15 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:10.858469908Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e3c466940bbb720e7a02e0afc6b7f6c61d3ede8b238d2533cb254086d5d4d5b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-14
Conclusão (TPU 51)
2016-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-21
Conclusão (TPU 51)
2016-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Provas | Intimação / Notificação | intervalo Interjonadas | Adicional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Feriado em Dobro | Salário Substituição | indenização Adicional | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-07-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.