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TRF3 — 00129061920084036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5656e76820060024b867465529415d63d9438f12f53162799614abfce99e2c16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-12 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-08: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-06-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-08: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-25: Conclusão (TPU 51)
2022-05-25: Petição (TPU 85)
2022-05-19: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-05-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-09-12T13:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-01T17:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-29T18:32:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-01T13:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-17T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-18T16:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-21T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-24T12:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-09T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-09T16:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-05T19:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-06T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-27T15:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-17T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-17T14:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2022-05-25T14:12:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2022-05-25T14:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "12495",
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2009-08-06T17:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-12-18T13:28:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-08-05T12:16:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-25T16:21:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-25T17:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-29T11:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-18T10:20:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-06-13T13:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-25T19:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-03T18:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-13T16:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-01-25T17:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-03-21T18:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-01-13T15:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-14T10:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-29T16:03:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13754",
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2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2022-05-19T13:28:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-05-19T13:28:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001337620168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA - MUQUI
TJES — 00000722120168080036 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA - MUQUI
TJES — 00001285420168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA - MUQUI
TJSE — 00026215220118250053 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSE
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO
TJSE — 00026345120118250053 — Execução Fiscal · 2011-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSE
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO
TJSE — 00026890220118250053 — Execução Fiscal · 2011-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSE
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO
TJPE — 00000051119968170520 — Execução Fiscal · 1996-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPE
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
TRF2 — 50081745120194020000 — Mandado de Segurança Cível · 2019-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE 24

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