STJ — 00000496319928260441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 245050c411ff743d4d253d59a4d1b430b655c9e44492959aad0ef151482fd9ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-14 a 2024-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-10
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-02-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-18T14:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-09T13:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-09T14:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-17T12:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-23T12:45:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-23T13:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-23T13:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-08T08:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-02-08T08:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-26T11:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-05T13:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-08-14T15:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-17T13:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-08T08:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-10T08:31:29.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-06-11T05:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-02T18:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-05T13:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-08T08:13:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-10T08:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-10T18:40:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-26T11:04:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001276419734013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1973-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- STJ — 00004311920114058101 — Recurso Especial · 2015-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJPE — 00000306320118171210 — Desapropriação · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS
- STJ — 00004316320188250056 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF6 — 00001246020164013814 — Desapropriação · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJES — 00001564920188080069 — Desapropriação · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TRF6 — 00001237520164013814 — Desapropriação · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TJPI — 00001908520178180067 — Desapropriação · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª VARA DE PIRIPIRI