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TJES — 00000179820238080012

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 4ª VARA CRIMINAL - CARIACICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d7f253777bd4aa022c106a841303ef6df8bf73ea03d9a7c2b8c9c8285a22e34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-18: Petição (TPU 85)
2026-07-16: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-03: Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
2026-04-27: Conclusão (TPU 51)
2026-04-27: Documento (TPU 581)
2025-09-30: Documento (TPU 581)
2025-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Desobediência | Crime Tentado | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-15T15:15:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T14:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T14:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T15:56:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T16:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T12:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T10:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T15:48:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T12:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T18:04:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T09:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T12:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T15:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T08:12:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T14:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T19:37:04.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T12:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T22:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T15:40:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T17:35:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T14:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-08-13T14:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T15:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T15:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-16T01:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-16T01:04:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2025-08-28T09:53:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2025-08-28T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-09-05T03:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-05T03:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4605",
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2025-09-12T01:30:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "4605",
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2025-09-12T01:30:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2025-09-12T01:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2025-09-12T01:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-14T01:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2025-09-14T01:52:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2025-09-30T00:40:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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}

2025-09-30T00:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "4605",
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2026-04-27T16:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2026-04-27T16:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00011946120198260457 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRASSUNUNGA
TJSP — 00051383820178260038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / CRIMINAL DE ARARAS
TJAC — 00144691720128010070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAC
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 3ª Vara Criminal
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