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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50012443920238210121

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do SulGrau: JEData de ajuizamento: 2023-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f183fa7e8666b51014d37afa5ca0a7ff99be911097180cd12f99323fd3a43d2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2023-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-12-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-01-17 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-01-22 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-05-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-05-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2024-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T21:13:39.434830253Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-09-12T09:34:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f183fa7e8666b51014d37afa5ca0a7ff99be911097180cd12f99323fd3a43d2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-12 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Confirmada (TPU 12266)
2024-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-22
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-22
Conclusão (TPU 51)
2024-01-17
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-26
Petição (TPU 85)
2023-10-13
Conclusão (TPU 51)
2023-09-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-14T01:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2024-05-14T19:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-01-22T17:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-12-26T15:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-10-13T13:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-09-12T09:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2024-05-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2024-05-03T10:56:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2024-05-03T10:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2024-01-22T17:45:22.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  11. 2024-01-17T13:28:26.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  12. 2024-01-10T13:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.