Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas — Crime Tentado — TJAP 00002535320258030001

Classe: Medidas Investigatórias Sobre Organizações CriminosasÓrgão: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3e6ad9aec98641d2d2f2b6482823d47e0dfd41fa9a0e2a2ec1152d47198a94f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-07 — Evolução da Classe Processual; TRT5 (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-01-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-01-08 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-01-10 — Medida protetiva; A mulher (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-01-15 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-01-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-01-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2025-01-15 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-17 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T18:23:41.573000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250107142116
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3e6ad9aec98641d2d2f2b6482823d47e0dfd41fa9a0e2a2ec1152d47198a94f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02
Definitivo (TPU 246)
2025-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-25
Mandado (TPU 106)
2025-01-25
Mandado (TPU 106)
2025-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-15
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Feminicídio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T14:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  2. 2025-01-07T14:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  3. 2025-01-08T12:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  4. 2025-01-08T14:07:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  5. 2025-01-10T13:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  6. 2025-01-10T15:06:56.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        },
        {
          "codigo": 32,
          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_lei_maria_da_penha",
          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  7. 2025-01-15T10:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  8. 2025-01-25T11:03:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  9. 2025-01-25T12:41:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  10. 2025-01-07T14:23:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TRT5",
          "valor": 311
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2025-01-07T14:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2025-01-07T14:37:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  13. 2025-01-08T12:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  14. 2025-01-08T14:06:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  15. 2025-01-10T13:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  16. 2025-01-10T16:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  17. 2025-01-10T21:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  18. 2025-01-15T10:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  19. 2025-01-15T11:44:35.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  20. 2025-01-17T10:59:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  21. 2025-01-17T11:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  22. 2025-04-02T09:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  23. 2025-04-02T10:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  24. 2025-04-02T11:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  25. 2025-04-02T11:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  26. 2025-04-02T11:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13697",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.