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TJMT — 00000404020198110064

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f09939f6d1e7182f6ffcc2f6187bb131dfff330ebb7b9577f04afb6b267952fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2023-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-24: Documento (TPU 581)
2021-06-02: Definitivo (TPU 246)
2021-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-02: Documento (TPU 581)
2021-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-01: Documento (TPU 581)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-01: Documento (TPU 581)
2021-05-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-03T16:29:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2019-01-05T15:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2019-01-05T16:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-06T16:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T15:47:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T14:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T14:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T17:11:12.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T17:11:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-01-23T18:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T17:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2019-02-11T15:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T11:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T16:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-07T16:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T17:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T17:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2019-04-02T17:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-03T14:46:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-04-03T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2019-04-03T15:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  }
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2019-04-12T11:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2019-04-17T17:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  }
}

2019-04-24T13:54:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T14:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T15:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2019-05-06T14:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2019-05-07T16:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-05-07T16:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-05-08T01:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-05-13T16:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-05-15T13:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-06-10T13:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-06-10T14:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-06-11T12:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-06-11T12:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
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  }
}

2019-06-11T14:07:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
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  }
}

2019-06-11T17:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-06-11T17:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2019-06-12T22:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77959",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003013220218140070 — Execução da Pena · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
TJMS — 00002040320258120020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Criminal
TJMS — 00002050720238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Criminal
STJ — 00003852020198060169 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005943920158150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJMS — 00002038620208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única
TJES — 00001408820228080026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM

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