TRF6 — 00134419520154013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f67145c689dec46c0b83405bf63ab7a128d9233b24d969de9adf10fd7a13cf15
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Irredutibilidade de Vencimentos | Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas
- 2016-10-05T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-10-05T19:25:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-11T15:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-24T17:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-24T20:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-24T20:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-07-07T11:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-07T17:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-07T18:25:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-07T18:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-07T15:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-07T15:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-08T11:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-27T09:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-14T16:25:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-02-27T18:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-27T18:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-18T11:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-18T11:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-02T17:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-31T07:26:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-01T04:28:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-14T16:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-27T18:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-18T11:43:45.000Z — (TPU 0)
- 2016-10-05T19:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17T12:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-24T20:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-07T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-07T18:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-23T21:35:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-05-07T15:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-19T16:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-25T02:39:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00252843720134013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-04-11 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00143573220154013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-01-15 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 08011031520148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011049720148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001641920088180030 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50459902420178130024 — Recurso Especial · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003727320148040000 — Recurso Especial · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50052346120178130027 — Recurso Especial · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Podem reduzir meu salário? A irredutibilidade de vencimentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada